Question

obre a elaboração da Lei Maria da Penha é incorreto afirmar:

Escolha uma:
a. Foi amplamente debatida pela sociedade;
b. O movimento de mulheres e feministas deu início à criação da Lei criando uma minuta de projeto de lei;
c. A minuta inicial não sofreu mudanças em sua essência, até transformar-se na Lei Maria da Penha;
d. O Executivo, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, criou o Grupo de Trabalho Interministerial para criar um projeto de lei, com base na minuta apresentada pelo movimento de mulheres;
e. Teve por fundamento a Constituição Federal, artigo 226, § 8º. e a Convenção Belém do Pará.

Answer 1

a resposta e a letra C