oão e Antônia, após infrutíferas tentativas de convencer seus familiares, inimigos, de que o relacionamento amoroso que mantinham poderia superar as barreiras advindas dos desentendimentos familiares, resolveram, de comum acordo, pôr termo às suas vidas, ingressando em um ambiente que foi hermeticamente fechado e no qual, conforme constatou-se posteriormente, João abriu uma torneira de gás.
Neste caso:
Escolha uma:
a. Caso João morra e Antônia sobreviva, esta responderá por auxílio ao suicídio.
b. caso Antônia sobreviva e João morra, ela respoderá por homicídio privilegiado
c. caso Antônia sobreviva e João morra, ela respoderá por homicídio qualificado
d. Caso João morra e Antônia sobreviva, esta responderá por induzimento ou instigação ao suicídio.
e. caso Antônia sobreviva e João morra, ela respoderá por homicídiosimples
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Questão 10
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Texto da questão
Rapaz de 30 (trinta) anos, que não estuda, nem trabalha e convive com o genitor, diz-lhe, pela primeira vez, que quer se matar, sem condutas antecedentes que denunciassem tal intenção. O pai, que nunca cogitou matar o filho, sem falar nada, imediatamente antes de sair pela porta da casa e deixar o rapaz sozinho, entrega um frasco com veneno, que é ingerido pelo moço, que morre minutos depois:
Escolha uma:
a. O caso é atípico, pois a lei não pune o suicídio;
b. O pai responderá por homicídio culposo, porque atuou com imprudência, violando dever objetivo de cuidado;
c. Trata-se de homicídio qualificado pelo emprego de veneno, com incidência da agravante de crime praticado contra descendente;
d. É caso de autoria mediata, respondendo o pai por homicídio comissivo por omissão, pois o filho encontra-se sob sua guarda;
e. O pai responderá por crime de auxílio ao suicídio, com incidência de agravante genérica de crime praticado contra descendente.
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