“[...] o vocábulo obrigação como sinônimo de relação jurídica de índole economicamente apreciável, podemos defini-lo como o vínculo abstrato, que surge pela imputação normativa, e consoante o qual uma pessoa, chamada de sujeito ativo, credor ou pretensor, tem o direito subjetivo de exigir de outra, denominada sujeito passivo ou devedor, o cumprimento de prestação de cunho patrimonial. “ (CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 308) Com relação as limitações constitucionais ao poder de tributar, avalie as afirmações a seguir relacionando (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei que afasta a incidência do tributo em relação ao sujeito passivo. ( ) Como sujeito ativo da obrigação tributária podem ser identificados a União, os Estados, o Distrito Federal, mas não os Municípios, em razão de seus limites territoriais serem menores. ( ) Como sujeito passivo da obrigação tributária encontram-se o contribuinte e o responsável. ( ) O denominado “responsável tributário” é aquele que mantém uma relação pessoal e direta com a situação que constituiu o fato gerador. As afirmativas são, na sequência: Alternativas Alternativa 1: V, F, V, F. Alternativa 2: F, V, V, V. Alternativa 3: F, F, V, F. Alternativa 4: F, F, F, V. Alternativa 5: F, F, F, F.
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"sujeito" (e quaisquer palavras subseqüentes) foi ignorada, pois limitamos as consultas a 32 palavras.
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boa sorte e tenha um bom dia :)
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