O vocábulo fonte tem origem no latim fons, fontis, nascente, que significa tudo aquilo que dá origem, que produz algo. As denominadas fontes do Direito indicam as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta no plano da história.
Sobre as fontes do Direito é correto afirmar que
Enquanto no sistema da Common Law o costume e o precedente judicial são fontes principais do direito, no sistema continental (Civil Law) a lei é fonte principal do direito.
As fontes formais se confundem com os fatores sociais do direito e, portanto, com a realidade histórico-social.
A doutrina consiste na coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica.
Fontes materiais são os meios ou a formas pelos quais o direito positivo se manifesta na história.
O fato de uma lei não ser observada e de não ser aplicada pelo Judiciário acarreta sua inexistência jurídica.
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Alternativa B ) Está Correta ...
✎ As fontes formais se confundem com os fatores sociais do direito e, portanto, com a realidade histórico-social...
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Att : NICOLE
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As fontes formais se confundem com os fatores sociais do direito e, portanto, com a realidade histórico-social.
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