O vocábulo Direito é empregado em várias acepções, podendo ser utilizado com sentidos diferentes.
Vejamos as seguintes expressões:
1. O DIREITO brasileiro proíbe o roubo.
2. O Estado tem o DIREITO de punir os que cometerem infrações.
Com base nos estudos da disciplina, quantos e quais são as acepções do vocábulo direito? E em quais acepções ele foi utilizado nos exemplos acima?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Explicação:
Sobre o vocábulo Direito não se limita a apenas um significado, de modo que existem diversas acepções para essa terminologia.
Acepções do Direito
Dentre essas acepções tem-se as seguintes: Direito como norma ou lei jurídica, Direito faculdade ou direito subjetivo de agir ou de pleitear algo, Direito como algo que é justo, no sentido de justiça, Direito como um fato social ou um fenômeno social, Direito ciência, como uma matéria científica.
Por fim, as acepções utilizadas nas expressões 1 e 2 são, respectivamente: Direito Norma, já que a norma brasileira proíbe o roubo; e Direito Faculdade, já que é um poder punitivo do estado para com aqueles que cometem infrações penais.
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