Question

O vocábulo "competência" encontra definição como, "aptidão legal que a pessoa tem, por sua função ou cargo público, de praticar os atos a elas inerentes, assim como decidir sobre os assuntos de sua alçada, sendo também o alcance da jurisdição de um juiz, o âmbito de sua atuação jurisdicional".




Tomando como referência a disciplina de noções de processo penal, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Compete à Justiça Federal processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.

( ) O vocábulo "prevenção" significa, "critério de confirmação e manutenção da competência de juiz que tomou conhecimento, por primeiro, da causa, excluindo-se possíveis concorrentes de outros juízos".

( ) Os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves serão de competência da Justiça Estadual do local onde atracar a embarcação ou pousar a aeronave.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Alternativas:

a)
V - V - F.

b)
V - F - F.

c)
V - F - V.

d)
F - V - V.

e)
F - V - F.​

Answer 1

Resposta:

letra A

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Aap2- Noções de processo penal,2020

1-E

2-A

3-E

4-A

Explicação:

1- E (II)

2-A (induzimento a erro essencial ou ocultação de impedimento)

3-E (I )

4- A ( V, V, F)