Question

O vazamento de petróleo pode provocar danos incalculáveis ao meio ambiente. O óleo de acidentes dessa natureza pode gerar sérias lesões e causar até a morte de inúmeras espécies de seres vivos, por causa da impregnação do óleo no corpo do animal, bem como o desaparecimento da cadeia alimentar. Eventualmente, o direito penal pode punir condutas que causem danos ao meio ambiente. Assim, o direito penal agirá para proteger qual espécie de direito?

Answer 1

Olá!


Seguem as alternativas relacionadas com a pergunta que não foram apresentadas:

Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.

Escolha uma:

a. Direito de terceira geração.

b. Direito de segunda geração.

c. Direito de liberdade.

d. Direito sociais.

e. Direito de primeira geração.


A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA A.


Os Direitos Fundamentais dizem respeito à situações consideradas como essenciais para que a vida de uma pessoa possa ter o mínimo necessário à uma qualidade de vida adequada e que, justamente por isso, precisam ser garantidas a elas de maneira obrigatória.



À medida que a sociedade foi evoluindo ocorreu a necessidade de serem determinados novos direitos fundamentais que foram agrupados de acordo com suas semelhanças em  Gerações que são caracterizadas na atualidade da seguinte maneira:



1) Primeira geração: são os direitos que garante a liberdade de cada indivíduo com restrições ao poder de legislar típico do Estado como aqueles relacionados à propriedade, igualdade, liberdade.



2) Segunda Geração: a partir da obtenção integral dos direitos relacionados com a Primeira geração surgiu a necessidade de garantir outros como os sociais, culturais e econômicos demandando uma ação mais contundente para sua oferta por parte do Estado a exemplo da educação, saúde, atividades de lazer e trabalho adequado.



3) Terceira Geração: são direitos fundamentais que tem como principal preocupação o destino da humanidade como a preservação do meio ambiente e de seus recursos naturais bem como o desenvolvimento econômico e a defesa do consumidor.



Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila