O usucapião urbano, também chamado de pró-moradia, criado pela Constituição de 1988, exige alguns seguintes requisitos constitucionalmente previstos.
Sobre usucapião é correto afirmar:
Escolha uma:
a.
Os ocupantes da área não precisam se caracterizar como de baixa renda.
b.
É cabível sobre área urbana de até de 250 m2. Correto PELO AVA
c.
É cabível sobre áreas rurais com mais de 250 m2, desde que indivisíveis.
d.
Só é cabível sobre imóvel urbano passível de individualização de cada lote.
e.
É cabível sobre área urbana com menos de 250 m2.
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Resposta:
É cabível sobre área urbana de até de 250 m2. Corrigido PELO AVA
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Resposta:
b.
É cabível sobre área urbana de até de 250 m2
Explicação:
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