Question

O uso e a ocupação do solo são defendidos em lei com a aplicação de lei federal e leis municipais. Para serem efetivas, as leis precisam de instrumentos, neste caso, de política urbana.

Considerando estes instrumentos, escolha a melhor alternativa:

Escolha uma:
a. O Zoneamento ambiental é o instrumento mais reconhecido como eficaz na estruturação urbana.
b. A ausência de Plano Diretor em um município não afeta a segregação espacial da população.
c. Os municípios não possuem autonomia para legislar sobre a ocupação do solo urbano e precisam utilizar instrumentos de política, unicamente, federais.
d. O Plano Diretor é exigido para municípios acima de 20 mil habitantes e/ou que apresentem empreendimentos com potencial de degradação ambiental.
e. O Plano Diretor é o único instrumento urbanístico existente na legislação brasileira. Incorreto

Answer 1

a. O Plano Diretor é exigido para municípios acima de 20 mil habitantes e/ou que apresentem empreendimentos com potencial de degradação ambiental.