Question

O único princípio que não está expressamente previsto no artigo 5° da Lei nº 14.133/2021 é o:

Opção Marcada Opção Errada
Da segregação de funções

Opção Não Respondida
Da proporcionalidade

Opção Não Respondida
Do planejamento

Opção Não Respondida Opção Certa
Do formalismo moderado

Opção Não Respondida
Da competitividade

Answer 1

Resposta:

Do formalismo moderado

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável. Portanto, o único princípio que não está expressamente previsto no artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 é o: do formalismo moderado.