O tributo tem sua definição no Código Tributário Nacional, em seu art. 3º, que diz ele "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Quando se fala nos tributos, temos 5 espécies e que são aplicadas de acordo com necessidades especificas da sociedade.
Elaborado pela professora, 2021.
Sobre essas espécies analise as assertivas abaixo: I. O imposto é aquele que pode ser cobrado a qualquer momento, em qualquer situação, sem prestações vinculadas a sua cobrança. PORQUE II. O imposto deve ser considerado um tributo impessoal e que não possui nenhuma ligação com a capacidade econômica do contribuinte. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Alternativa 1:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
Alternativa 2:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 3:
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa
Alternativa 4:
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta:
Resposta E
Alternativa 5:
As asserções I e II são proposições falsas.
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