Question

O tributo nasce de uma relação jurídica em que o credor pode exigir do devedor um pagamento em dinheiro, tendo como foco dessa exigência elementos que sinalizam acréscimo de riqueza, como o patrimônio, a renda e o consumo. Quanto à relação existente entre os tributos e os sujeitos ativo e passivo, é correto afirmar que: o sujeito passivo é o Estado. o sujeito ativo é o contribuinte. o pagamento do imposto é uma obrigação principal. o pagamento da penalidade tributária é uma obrigação acessória.

Answer 1

Boa tarde,

Analisando cada item:

a) FALSO - O sujeito ativo é aquele com competência de exigir a obrigação tributária, portanto o estado é sujeito ativo.

b) FALSO - O sujeito passivo é o contribuinte que tem a obrigação de pagamento do tributo, portanto o contribuinte é sujeito passivo.

c) VERDADEIRO - A obrigação principal surge com o fato gerador, tem por objetivo pagamento de tributo (inclusive imposto) ou penalidade dele decorrente.

d) FALSO - A penalidade tributária decorrente de não pagamento de tributo é, também, uma obrigação principal.

RESPOSTA CORRETA - LETRA C

Answer 2

Resposta:c

Explicação: o estado é o passivo