O tributo Empréstimo Compulsório se refere a:
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O empréstimo compulsório é faz parte do conjunto dos cincos tributos, tributo é uma prestação pecuniária obrigatória, não é penalidade é geral e é dever do Estado administrar. O empréstimo compulsório se refere a tomada de dinheiro por parte do sujeito ativo, ou seja, Estado. O empréstimo compulsório só realizado em casos de emergências como guerras ou catástrofes.
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