Question

O Tribunal Superior Eleitoral é quem dispõe de competência para analisar, ou julgar, o pedido de registro da candidatura daquele que pretende concorrer ao cargo de Presidente da República.

Answer 1

Resposta:

Sim.

Explicação:

Por serem Juízes de Direito considerados Juízes Eleitorais, A Justiça Eleitoral se enquadra no ramo da Justiça Estadual.

Duas vagas nos Tribunais Regionais Eleitorais são destinadas aos Juízes Federais.