Question

O tratado de Madri foi assinado, em 1750, entre Portugal e Espanha, para colocar um fim às disputas por território entre as duas coroas. Esse episódio marcou o uso da cartografia como meio de argumentação política e consagrou o princípio jurídico do uti possidetis nos tratados de limites. Explique a importância do tratado de Madri para a determinação do território brasileiro.

Answer 1

Resposta:

O Tratado de Madrid, assinado em 1750 por D. João V, de Portugal, e Fernando VI, foi responsável por definir os limites das colônias americanas destes países, substituindo o Tratado de Tordesilhas, que tinha perdido sua aplicabilidade prática.

Os marcos geográficos foram preferidos para demarcar as fronteiras, como rios, montanhas e outros. Além disso, foi estabelecido o princípio de que quem possuísse, de fato, aquelas terras, seria seu dono.