O título de crédito é um documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo. Por ser considerado um documento, ele reporta a um fato, ou seja, prova a existência de uma relação jurídica: ele prova que certa pessoa é credora de outra; ou que duas ou mais pessoas são credoras de outras (COELHO, 2013). Sobre os títulos de crédito e seus princípios, leia as assertivas que seguem e assinale a alternativa correta.
I) Os títulos de crédito se distinguem dos demais em alguns aspectos, sendo que um deles é a facilidade de cobrança do crédito em juízo, pois ele é considerado um título executivo extrajudicial.
II) O princípio da cartularidade é a garantia de que o sujeito que postula a satisfação do direito é mesmo seu titular. Ele evita o enriquecimento indevido de quem o negociou com terceiros.
III) O princípio da literalidade representa uma garantia efetiva de circularidade do título de crédito.
IV) O princípio da autonomia das obrigações cambiais projeta consequências favoráveis e contrárias tanto para credor como para devedor.
ALTERNATIVAS
Somente I e II estão corretas.
Somente II e III estão corretas.
Somente I, II e IV estão corretas.
Somente I, III e IV estão corretas.
Somente II, III e IV estão corretas.
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Olá,
São corretas as afirmativas I e II, pois os títulos de crédito possuem maior facilidade em relação à cobrança destes em juízo, ou seja, tais títulos apresentam como grande vantagem a sua liquidez e facilidade de cobrança, o que vai de acordo com a primeira afirmação.
Além disso, a cartularidade é um instrumento que possui a finalidade de evitar o enriquecimento ilícito por parte daqueles que não têm a posse de determinado bem.
Espero ter ajudado!
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12
Somente I e II estão corretas.
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