O termo serviço público se define, de modo parcial, por si só, onde Serviço: atividade prestada por alguém para outra pessoa. Público: a pessoa que recebe esta prestação de serviço. Assim, serviço público pode ser entendido como o serviço prestado para o público, ou em outro termo, para a coletividade. O serviço público pode ser classificado em quatro grupos, quais são esses grupos. Alternativas: a) Próprios ou essenciais; impróprios ou não essenciais; gerais e individuais Alternativa assinalada b) Permanente ou fixo; gratuito ou nulo; legítimo e coletivos c) Ordenado ou registrado; desenvolvido ou ativo; setorial e passivo d) Gratuito ou legítimo; próprio ou impróprio; legal ou vinculado e) Legítimo ou ativo; gratuito ou nulo; essencial ou coletivo 2) São aqueles prestados pelo Estado, não podendo ser transferidos a outro a responsabilidade, e são considerados essenciais tanto para a sobrevivência da comunidade como do próprio Estado. A qual grupo do serviço público o texto se refere? Alternativas: a) Setorial b) Coletivo c) Próprio Alternativa assinalada d) Legítimo e) Individual 3) Qual é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis? Alternativas: a) Tomada de preços b) Concurso c) Leilão d) Convite e) Concorrência Alternativa assinalada 4) Qual é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação? Alternativas: a) Concorrência b) Tomada de preços Alternativa assinalada c) Convite d) Concurso e) Leilão 5) Em se tratando dos requisitos do serviço público, temos o princípio da _____________ onde o serviço deve ser prestado de modo impessoal e de modo isonômico. Ou seja, não pode haver discriminação aos usuários do serviço público e, dentro dos limites legais, todos detêm acesso ao serviço. Temos também o princípio da _____________, onde a cobrança pela prestação dos serviços públicos deve estar condizente com a realidade econômica brasileira, e visar a menor tarifa possível. Qual alternativa completa os espaços da questão adequadamente? Alternativas: a) Permanência – segurança b) Generalidade – modicidade Alternativa assinalada c) Regularidade – eficiência d) Segurança – cortesia e) Atualidade – vídeo
Soluções para a tarefa
RESPOSTA CORRETA
Pode-de dizer que:
1) a) Próprios ou essenciais; impróprios ou não essenciais; gerais e individuais.
Sendo assim, os Serviços Públicos são as atividades que a Administração presta diretamente à comunidade, uma vez que reconhece sua essencialidade e necessidade relacionadas a sobrevivência do grupo social e também do próprio Estado.
2) c) Próprio .
OS serviços próprios, são aqueles realizados pelo Estado como pessoa jurídica, sendo que não podem ser transferidos a outro nem a titularidade e nem a responsabilidade por tal serviço.
3) e) Concorrência.
A licitação pode ser definida como contrato administrativo público, segundo o qual a administração pública atua perante seus administrados sempre que necessite adquirir bens ou serviços dos particulares.
4) b) Tomada de preços .
Segundo a legislação, a Tomada de Preços é a modalidade de licitação na qual os interessados devem ser devidamente cadastrados ou atenderem a todas as condições que forem exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas.
5) b) Generalidade – modicidade.
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