Question

O terceiro setor é constituído por um conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos, provido de autonomia e administração própria que apresentam como papel e propósito primordial atuar voluntariamente juntos à sociedade civil. De acordo com as naturezas jurídicas de direito privado determinadas pelo Código Civil, são consideradas entidades do terceiro setor:

Answer 1

Resposta:

É constituido por um conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos, provido de autonomia e administração própria que apresentam como papel e propósito primordial atuar voluntariamente junto a sociedade civil.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

As associações; as fundações; as organizações religiosas e os partidos políticos.

Explicação:

O terceiro setor é constituído por um conjunto de organismos, organizações ou instituições sem fins lucrativos provido de autonomia e administração própria que apresenta como papel e propósito primordial atuar voluntariamente na sociedade civil. A lei que trata da natureza jurídica das entidades do terceiro setor é o Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

Essa lei relaciona as pessoas jurídicas de direito privado, classificando-as da seguinte forma:

As associações;

As sociedades;

As fundações;

As organizações religiosas (incluído pela Lei nº 10.825/2003);

Os partidos políticos (incluídos pela Lei nº 10.825/2003);

As empresas individuais de responsabilidade limitada (incluído pela Lei nº 12.441/2011).