Question

O SUS é o conjunto de todas as ações e os serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta ou indireta e de organizações mantidas pelo poder público. Assinale a alternativa CORRETA quanto ao instrumento legal que criou o SUS :


A)Lei 5.991/1973.


B)Portaria 3.916/1998.


C)Portaria MS 4.283/2010.


D)Lei 8.666/1993.


E)Lei 8.080/1990.

Answer 1

Resposta:

E

Explicação:

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde – SUS.