O Supremo Tribunal Federal definiu, em 2009, os critérios para o reconhecimento de determinada terra como território indígena, sendo eles: o marco da tradicionalidade da ocupação; o marco temporal da ocupação; o marco da concreta abrangência e finalidade prática da ocupação tradicional; e, por fim, o marco da proporcionalidade, que consiste na aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria indígena. De acordo com o marco da tradicionalidade da ocupação, para que uma terra indígena possa ser considerada tradicional, as comunidades indígenas devem demonstrar o caráter de perdurabilidade de sua relação com a terra, caráter este demonstrado em sentido de continuidade etnográfica.
Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2019 (adaptado).
Com base nas imagens e informações acerca dos referidos marcos para o reconhecimento de determinada terra como indígena, avalie as afirmações a seguir.
I. A tradicionalidade é um elemento fundamental para a perpetuação dos vínculos territoriais das populações indígenas, já que remete ao caráter estático de seus modos de vida.
II. Os marcos de reconhecimento da ocupação viabilizam o alcance do direito de utilização das terras em diferentes tipos de atividades produtivas por parte das comunidades indígenas.
III. O critério de ocupação tradicional considera que a terra indígena proporciona elementos materiais e simbólicos essenciais à transmissão dos legados culturais entre gerações.
IV. O reconhecimento de terras ancestrais integra-se à lógica da homogeneidade cultural, já que esta medida valoriza a cultura e a participação dos povos indígenas como elementos do amálgama cultural brasileiro.
Soluções para a tarefa
II e III estão corretas.
A lei de terras no Brasil ainda favore muito os grandes produtores de agronegócio, e muitas terras indígenas sofrem com os diferentes tipos de agressão aos seus direitos.
Reconhecer a ocupação e o direito de utilização das terras indígenas pelos indígenas é de grande importância para a continuidade de suas tradições, e é importante entender que a terra para esses grupos é segrada e por isso a definição de suas terras é de relevância, e necessário levar em conta os elementos simbólicos, naturais e culturais desses povos.
Sobre os fatos para o reconhecimento de uma região como indígena temos os marcos de reconhecimentos da ocupação que podem viabilizar o alcance do direito de utilização das terras, apenas as afirmativas II e III estão corretas.
Comentário sobre as afirmações incorretas:
I) A tradicionalidade trata de um elemento fundamental para a perpetuação dos vínculos territoriais, porém ela não remete ao caráter estático dos modos de vida dos indígenas.
IV) O reconhecimento das terras ancestrais não podem integrar a homogeneidade cultural das terras.
Saiba mais sobre terras indígenas em: https://brainly.com.br/tarefa/39656547
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