Question

O “sujeito de direito” é aquele que é sujeito de um dever jurídico, de uma pretensão ou titularidade jurídica, que é o poder de fazer valer, através de uma ação, o não-cumprimento do dever jurídico, ou melhor, o poder de intervir na produção da decisão judicial.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. V.1, 18 ed, Saraiva: São Paulo, 2002.

Diante do conceito apresentado, sabemos da existência de dois tipos de pessoas reconhecidas pela ordem jurídica. Neste sentido, avalie as afirmações abaixo.

I. Pessoa natural e pessoa jurídica.
II. Fundações públicas e autarquias.
III. Organizações e associações religiosas.
IV. Fundações privadas e a União Europeia.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I.

Alternativa 2:
II.

Alternativa 3:
III.

Alternativa 4:
IV.

Alternativa 5:
I e II.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2:

II

Explicação: