O sistema tributário nacional tem como fundamento de validade a Constituição Federal de 1988, trazendo os princípios gerais, as limitações ao poder de tributar, a competência para a instituição de tributos e a repartição das receitas tributárias.
Sobre a temática das competências tributárias e tributos em espécie, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:
Escolha uma:
a.
ITBI, ISS, IPTU, IR.
b.
IR, ICMS, IPVA.
c.
IPVA, IPTU, ICMS.
d.
ICMS, IPVA e ITCMD. Correto
e.
IGF, ICMS, IPVA.
Soluções para a tarefa
A alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados é:
Resposta: d. ICMS, IPVA e ITCMD.
Explicação:
Impostos são:
- tributos que custeiam as despesas da administração
- e os investimentos do governo em infraestrutura
Os impostos podem ser de competência:
- Estadual
- Municipal
- Federal
Alguns impostos federais são:
1 – Imposto de Importação (II)
2 – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ...
3 – Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ...
4 – Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) ...
5 – Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ...
6 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
Alguns impostos estaduais são:
- ICMS,
- IPVA
- ITCMD
Alguns impostos municipais são:
- IPTU
- ISS
- ITBI
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