“O sistema processual penal de viés inquisitório [...] é identificado como aquele em que o órgão julgador concentra os atos de gestão da instrução criminal. [...] Por isso mesmo, ‘pode-se dizer que o sistema inquisitório, regido pelo princípio inquisitivo, tem como principal característica a extrema concentração de poder nas mãos do órgão julgador, o qual detém a gestão da prova’.” (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, citando Jacinto Coutinho).
No sistema processual penal inquisitório:
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No sistema processual penal inquisitório: O juiz pode atuar de ofício, sem prévia invocação ou provocação.
Sistema processual penal inquisitório
O sistema processual de inquérito caracteriza-se pela ausência de defesas contraditórias e amplas, em que as funções de acusação, defesa e julgamento estão concentradas nas mãos de uma única pessoa denominado Investigador.
A principal característica do sistema de interrogatório é a gestão de provas, como função exclusiva dos magistrados cuja defesa é encontrar a verdade no processo.
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