O SISNAMA é considerado um sistema nacional composto por órgãos e
entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Compõem o
SISNAMA, exceto:
a) o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
b) a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE.
c) a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.
d) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
e) a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH.
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Letra E: A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH não compõe o SINAMA.
Compõe o SINAMA o Conselho Nacional do Meio Ambiente, chamado de CONAMA, juntamente com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, chamado de SEMACE.
Também faz parte do SINAMA a Secretaria do Meio Ambiente, conhecida pelo público geral como sendo a SEMA. Por fim, pode-se apontar que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também faz parte do SINAMA.
Abraços!
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