O saneamento básico é fundamental para a melhoria da qualidade ambiental e social das cidades. O tratamento de esgoto é um dos itens que estão abrangidos pelo saneamento básico, e consiste na coleta e tratamento de efluentes domésticos e industriais, visando diminuir os impactos ambientais, bem como as doenças de veiculação hídrica, que acometem principalmente comunidades que não possuem este serviço. De acordo com Brasil (2018), 48,1% da população brasileira não possuem redes de esgoto em suas residências. Em contrapartida, cerca de três milhões de brasileiros, entre as 100 maiores cidades do Brasil, despejam esgotos irregularmente, mesmo com a presença de redes coletoras.
Fonte: BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2016. Brasília: SNSA/MCIDADES, 2018. 218 p. Disponível em: . Acesso em: 24 set. 2018.
A partir do citado acima, assinale a alternativa correta
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Saneamento básico é o conjunto medidas que visam garantir a preservação ambiental e manutenção de resíduos, através de serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Trata-se de serviços que podem ser prestados por empresas públicas ou, em regime de concessão, por empresas privadas, sendo esses serviços considerados essenciais, tendo em vista a necessidade imperiosa destes por parte da população, além da sua importância para a saúde de toda a sociedade e para o meio ambiente.
Com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007.
A educação ambiental pode auxiliar na melhoria do tratamento de esgoto, principalmente a partir da conscientização da importância de se destinar corretamente os efluentes, a partir da presença de redes coletoras.