O Rh de uma empresa pediu o auxílio do Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho para ajudar no encaminhamento de uma funcionária gestante para o INSS. Ela tem 18 anos e esse é seu primeiro emprego. Foi contratada grávida há dois meses e, como apresentou um atestado de 20 dias por complicações na gravidez, o RH gostaria de saber como deveria ser feito o encaminhamento ao INSS e quantos dias de atestado deveria pagar. Você, do SESMT, ficará responsável a passar para o RH uma explicação sobre como deveria agir frente à situação apresentada.
Soluções para a tarefa
Resposta:
PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
Caro RH,
A empresa deve se comprometer a pagar 15 dias de atestado. Como a funcionária tem apenas dois meses de contribuição à Previdência Social, o INSS não concederá o auxílio-doença, tendo em vista que a funcionário precisaria ter contribuído por 12 meses para receber o benefício. Logo, até que a funcionária entre em licença-maternidade, deve apresentar seus atestados para justificar sua ausência, mas não há necessidade da empresa pagar os dias atestados.
Explicação:
Resposta:
Caro RH,
A empresa deve se comprometer a pagar 15 dias de atestado. Como a funcionária tem apenas dois meses de contribuição à Previdência Social, o INSS não concederá o auxílio-doença, tendo em vista que a funcionário precisaria ter contribuído por 12 meses para receber o benefício. Logo, até que a funcionária entre em licença-maternidade, deve apresentar seus atestados para justificar sua ausência, mas não há necessidade da empresa pagar os dias atestados.
Explicação: