O Registro público de empresas mercantis é responsabilidade exclusiva:
a)da Junta Comercial, em qualquer das Unidades da Federação, sendo a escolha a critério da empresa.
b)do Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas e Civis.
c)da Junta Comercial do Estado onde está sediada a empresa.
d)da Secretaria de Tributação (ou Finanças) do município onde está a sede da empresa.
e)da Receita Federal
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A resposta correta é a letra A) da Junta Comercial, em qualquer das Unidades da Federação, sendo a escolha a critério da empresa.
A junta comercial não pode se negar de fazer os arquivamentos dos atos dos empresários e também das sociedades empresárias.
Porém, as juntas comerciais são obrigadas a fazer o devido registro das firmas mercantis que podem ser sociedade ou individuais e assim fazer o devido arquivamento do registro público de empresas mercantis e as atividades afins.
Bons estudos!
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Resposta:
A alternativa correta é a letra C.
Explicação: (Certo) da Junta Comercial do Estado onde está sediada a empresa.
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