O Registro de Pessoas Naturais, são serviços essenciais para a realização de alguns atos civis, eles estão delimitados na Lei 6.015/73 que estabelece os Registros Públicos e Lei 10.406/02 (Código Civil), dessa forma a questão busca o reconhecimento de quais atos são pertencentes a esse Registro de Pessoas naturais e quais não fazem parte dele.
Acerca do descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso. Quais atribuições são conferidas ao Registro Civil de Pessoas Naturais?
( ) Interdição, emancipação, casamento, conversão de união estável em casamento.
( ) Sentença de ausência, estatuto, opção de nacionalidade
( ) Casamento, óbito e nascimento.
( ) Opções de nacionalidade, alteração de nome e alteração contratual.
( ) Sentenças que deferirem a legitimação adotiva, divórcio e união estável.
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Resposta:
V F V F V
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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