Question

O Registro de Exportação (RE) possui dois grupos de exceções segundo Borges et al. (2016), são estes: (i) alimentos, combustíveis e os demais produtos direcionados ao consumo/bordo de aeronaves e embarcações que façam rotas internacionais e (ii) joias, metais preciosos, pedras as quais sejam negociadas em lojas francas cujos passageiros possuam como destino o exterior, ou operação que caracterize em moeda estrangeira a não residentes no país. Diante do exposto nem todas as operações de exportação necessitam de RE ou guia eletrônica, sendo elegível para dispensa: I. Demonstração ou amostra de mercadorias sem valor comercial. II. Bagagens. III. Caixões contendo cadáveres ou restos mortais. IV. Veículos automotivos. V. Flores. VI. Joias e derivados de ouro. Assinale a alternativa correta: a. Apenas I, III e VI. b. Todas as alternativas estão corretas. c. Apenas I, II e VI. d. Apenas I, II e III. e. Apenas II, IV e V.

Answer 1

Resposta:

d.

Apenas I, II e III.

Explicação:

Diante do exposto, nem todas as operações de exportação necessitam de RE ou guia

eletrônica, sendo elegível para dispensa:

● Demonstração ou amostra de mercadorias sem valor comercial;

● Bagagens;

● Caixões contendo cadáveres ou restos mortais;

● Outras mercadorias dispostas na Portaria SECEX n 23/2011