Question

O registro de alimentos realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode ser divididos em duas categorias: alimentos com necessidade de registro para ser comercializado e alimentos dispensados da obrigatoriedade de registro. De acordo com o tema é correto afirmar a respeito dos registros alimentares, excerto:

a.

Independente da obrigatoriedade de registro, qualquer alimento comercializado no Brasil deve atender aos regulamentos técnicos específicos por categoria de produtos, bem como estar de acordo com a legislação sanitária.

b.

As empresas que produzem produtos dispensados da obrigatoriedade de registro estão livres para realizar comercialização e não precisam comunicar ao órgão de vigilância da região nenhuma informação.

c.

Alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde, substância bioativas e probióticos isolados, exigem obrigatoriedade de registro.

d.

O órgão competente, Ministério da Saúde, dispensa de registro alimentos in natura, aditivos alimentares na farmacopeia, aditivos alimentares utilizados de acordo com as boas práticas de fabricação.

e.

Dentre os alimentos e embalagens com obrigatoriedade de registro pode-se destacar: alimentos infantis, para nutrição enteral, novos alimentos, novos ingredientes.

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Answer 1

As empresas que produzem produtos NÃO ESTÃO DISPENSADAS da obrigatoriedade de registro, mesmo estando livres para realizar comercialização, elas precisam comunicar ao órgão de vigilância da região todas as informação.

Qualquer alimento comercializado dentro do Brasil precisa ser comunicado para a ANVISA, é uma forma de controlar e de evitar que ocorram problemas graves como as contaminações, e caso ocorra, sejam rapidamente resolvidas.

A alternativa B) é a incorreta.