O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por finalidade proporcionar ao trabalhador uma proteção previdenciária adicional àquela oferecida pelo Regime Geral de Previdência Social ou pelo Regime Próprio de Previdência Social, para os quais as contribuições dos trabalhadores são obrigatórias. O RPC, benefício de aposentadoria, será pago com base nas reservas acumuladas ao longo dos anos de contribuição.
Analise as afirmativas sobre o que pode ser considerado como um plano de previdência complementar aberto.
I. PGBL.
II. VGBL.
III. PBPL.
IV. BVGL.
É correto o que se afirma em:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Regime Próprio da Previdência Social da União (RPPS) e Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Explicação:
A reforma da previdência social brasileira está relacionada à grande massa de trabalhadores, aqueles que são inscritos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), e se destina também aos trabalhadores públicos efetivos do governo federal que são inscritos no Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS). Logo, não se pode afirmar que a questão se refere ao RPC, uma vez que este está relacionado à previdência complementar. Também não se pode afirmar que se trata do Regime Próprio e Complementar da Previdência Social (RPCPS), visto que tal regime não existe. Também está incorreto afirmar que a questão trata do Regime Próprio da Previdência Social do Estado de São Paulo (RPPS), uma vez que essa reforma não englobou os funcionários públicos efetivos do Estado de São Paulo. Por fim, não se pode afirmar que se trata apenas do RGPS, visto que a reforma em questão abrange, além desse regime, o RPPS da União. Portanto, asseguramos que os regimes que sofreram as mudanças oriundas da reforma da previdência social brasileira foram o RPPS da União e o RGPS.
Resposta:
PGBL e VGBL
I e II, apenas
Explicação:
Resposta correta. A alternativa está correta, pois a previdência complementar possui apenas duas modalidades de seguros: PGBL, significa Programa Gerador de Benefício Livre; e VGBL, que significa Vida Gerador de Benefício Livre. O PGBL possui dedução de imposto de renda e o VGBL, por sua vez, não possui.