Question

“O reflexo patrimonial deve ser convencionado antes mesmo do casamento. É certo que durante o casamento a família estará mais envolvida no sustento e na guarda de cada um dos seus membros. Porém, existindo eventual desgaste culminando na separação, divórcio ou em caso de morte de um dos cônjuges, o regime de bens escolhido a princípio faz valer suas regras determinando o destino dos bens móveis e imóveis. Na terra das emoções, o regime de bens é a razão, convencionado pelas partes ou imposto pela lei, que supre maiores raciocínios em momentos delicados do desatino humano.” O regime legal previsto no ordenamento jurídico nacional

Answer 1

De acordo com os arts. 1.640 e 1.641 do Código Civil, o regime legal previsto no ordenamento jurídico nacional é da comunhão parcial de bens e o da separação obrigatória. Resposta "e".

Art. 1.640. Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, vigorará, quanto aos bens entre os cônjuges, o regime da comunhão parcial.

Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:

Answer 2

Resposta:

é o da comunhão parcial de bens e o da separação obrigatória.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA