O que significa “Livre circulação de produtos”?
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Significa a circulação de mercadoria por uma sociedade, como um mercado. A livre circulação de mercadorias é garantida através da eliminação dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas, além da proibição de medidas de efeito equivalente. A liberdade de circulação de mercadorias, ou seja, a eliminação de barreiras econômicas.
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