Question

O que significa Homologação?

Answer 1

O que é Homologação:

Homologação é o ato de homologar, é uma confirmação ou aprovação deuma sentença dada por uma autoridade. Homologação é um termo relacionado diretamente à áreajurídica, sendo também um processo de auditoria para verificar erros em qualquer item.

Uma homologação é um ato administrativo através do qual um determinado órgão que tem poder de decisão, aceita um determinado pedido feito por uma entidade requerente, atribuindo eficácia a esse mesmo pedido.