O que significa decretar uma situação de emergência ou estado de calamiade para a defesa civil
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De acordo com a Instrução Normativa 02/2016, do então Ministério da Integração Nacional, a situação anormal é a situação de emergência ou o estado de calamidade pública decretado em razão de desastre cujos danos e prejuízos tenham comprometido a capacidade de resposta do poder público do ente federativo atingido
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Resposta:
De acordo com a Instrução Normativa 02/2016, do então Ministério da Integração Nacional, a situação anormal é a situação de emergência ou o estado de calamidade pública decretado em razão de desastre cujos danos e prejuízos tenham comprometido a capacidade de resposta do poder público do ente federativo atingido.
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