o que significa carta magna ? e qual é seu valor para república?
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Olá,
Podemos estabelecer o que significa Carta Magna ao afirmar que ela é basicamente a Constituição Federal, ou seja, a Lei maior do Brasil, e podemos apontar que o seu valor para a República é fundamental.
Carta Magna significa a Lei maior de um país, ou seja, é a constituição que rege e dá todas as diretrizes jurídicas de um país. Ela surgiu em diversas vezes na república do Brasil, sendo a última de 1988 e que vigora até hoje.
Abraços!
Carta magna é a constituição, é um conjunto de leis que regem o país.
É um conjunto de prescrições em que se discrimina os órgãos do poder, definindo a competência desses, estabelecendo a forma de governo, proclamando os direitos individuais e sociais, e assegurando esses direitos num sistema definido, determinado, com clareza e precisão. Assim, é o que mantém a ordem em uma república, que define os deveres do governo e os direitos dos cidadãos.
A Constituição Federal de 1891 foi a primeira após a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nela foram instituídos, entre outros, o Regime Republicano Presidencialista e o afastamento entre Estado e Igreja.
A atual carta magna do Brasil é a Constituição de 1988, a sétima constituição de nossa história.
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