Question

o que significa acordão aprovado com jurisprudência

Answer 1

acórdão é a decisão do órgão colegiado do tribunal, ou seja, o acórdão é uma decisão tomada por um grupo e não apenas por uma única pessoa. Quando o acórdão é aprovado com jurisprudência quer dizer que aquela decisão foi tomada com base nas decisões anteriores sobre casos semelhantes, ou seja, jurisprudência que é o conjunto dessas decisões, uma fonte onde podem se consultar qual a melhor decisão.