Question

O que significa a sigla cne/cp?

Answer 1

A sigla CNE se refere ao Conselho Nacional de Educação. A partir desse órgão vemos uma união estruturada com o Ministério da Educação, (o MEC). Sendo regido pela Lei 9.131 de 24 de novembro de 1995, o CNE tem como principal objetivo auxiliar democraticamente mecanismos institucionais, assim como o Plano de Desenvolvimento da Educação.

A sigla CP se refere ao Código Penal

Ele atua como um conjunto de normas codificadas, além dos objetivos que determinam e regulamentam os atos de infração, ou seja, a tradição democrática vê no código penal uma ferramenta de aplicação social, como base para a manutenção da nossa Constituição Federal.

Sobre os direitos segundo o Código Penal:

https://brainly.com.br/tarefa/9834786

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