Português, perguntado por belchiormml, 9 meses atrás

o que se entendi por disposições preliminares

Soluções para a tarefa

Respondido por joemerson15

Resposta:

As disposições preliminares contêm esclarecimentos prévios que localizam a lei no tempo e no espaço, apontam seus objetivos, definem os termos que ela adotará e enunciam os princípios jurídicos e os de aplicação que norteiam seus comandos.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 6 meses atrás

determine a fração geratriz dos números decimais abaixo A) 5,131131131 B)0,643777 C) 0,32444 D) 5,241241241 E) 0,48121121121...

Física, 6 meses atrás

A aceleração angular de uma roda é ∝=6.t^4 - 4.t^2, com ∝ em rad^2 e t em segundos. No instante t=0, a roda tem uma velocidade angular de 2 rad/s e uma posição angular de 1rad. Quais expressões representam a velocidade angular e a posição angular?

História, 6 meses atrás

o que era usado para fortalecer a terra??? ME AJUDAA PFV...

Matemática, 9 meses atrás

Dois funcionários de uma loja de roupas ganham comissões diferentes, de acordo com as vendas da loja. O vendedor A ganha 1 000 reais fixos e mais 2 reais por peça vendida, já o vendedor B ganha 500 reais fixos e mais 3 reais por peça vendida. Sabendo que os dois vendem a mesma quantidade de roupas por mês, quantas peças cada um deve vender para ganhar o mesmo salário?

Biologia, 9 meses atrás