História, perguntado por mariialuiiza997, 11 meses atrás

O que são terras publicas?

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Respondido por andreilton067

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Resposta:

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida.

Explicação:

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público, O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida.

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