Question

O que são Fontes do Direito? Identifique a alternativa que melhor expresse a definição de Fontes do Direito

Answer 1

"Fontes do direito" é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado.

São  as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina.

Boa sorte! :) 

Answer 2

Resposta:

Fontes do direito é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria-prima da qual nasce o direito. Diante deste contexto, associe os itens, utilizando o código a seguir:  

I- Jurisprudência.

II- Costume.

III- Equidade.

IV- Analogia.

(    ) São regras sociais que resultaram de uma prática reiterada, por uma sociedade ou cultura específica, que de forma generalizada e prolongada se apresentam como uma convicção de obrigatoriedade.

(    ) Conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior, é reconhecida como fonte do direito.  

(    ) Quando um fato não foi regulado de modo direto ou específico em lei deve ser julgado pelo juiz e este vai buscar a solução em uma lei prevista para uma hipótese distinta, mas semelhante ao caso não regulamentado.

(    ) O juiz valoriza mais a razão (observando sempre a boa-fé) do que a própria regra de Direito, ressaltando o que for justo e razoável.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Explicação: