História, perguntado por Felipe20141, 1 ano atrás

O que que vocês  entendem sobre este artigo. comenta sobre ele. artigo -16 - A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição. 

Soluções para a tarefa

Respondido por gilmardasilvamaciel
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Uma sociedade que não dar direitos aos individuos que a compõe é uma cidade sem lei.
Garantia de direitos: Igualdade social
Constituição: Lei

Felipe20141: Obrigada ajudou muito!!!
gilmardasilvamaciel: Disponha!
Respondido por Tempy
4
Acredito que é porque a constituição tenha dois pilares: direitos e deveres. Logo a mesma deve garantir os direitos dos seus cidadãos. Além de delimitar onde o legislativo, judiciário e executivo deve atuar(separação de poderes), para que não haja absolutismo. (sem falar nas outras funções da constituição, obviamente).

Felipe20141: Obrigada Ajudou muito!!!
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