O que que vocês entendem sobre este artigo. comenta sobre ele. artigo -16 - A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem constituição.
Soluções para a tarefa
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Uma sociedade que não dar direitos aos individuos que a compõe é uma cidade sem lei.
Garantia de direitos: Igualdade social
Constituição: Lei
Garantia de direitos: Igualdade social
Constituição: Lei
Felipe20141:
Obrigada ajudou muito!!!
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Acredito que é porque a constituição tenha dois pilares: direitos e deveres. Logo a mesma deve garantir os direitos dos seus cidadãos. Além de delimitar onde o legislativo, judiciário e executivo deve atuar(separação de poderes), para que não haja absolutismo. (sem falar nas outras funções da constituição, obviamente).
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