o que PDDE COMO ELE ACONTECE E QUEM participa
Soluções para a tarefa
O que é: PDDE é a sigla para Programa Dinheiro Direto na
Escola, um programa do governo federal criado em 1995 para prestar assistência
financeira de caráter suplementar a escolas, cujos recursos são repassados
independente de convênios. Até 2008 o PDDE atendia somente escolas públicas do
ensino fundamental. Em 2009 passou a atender toda a educação básica e abranger escolas
de ensino médio e da educação infantil. É a única fonte de recursos do governo
federal que envia dinheiro para o caixa das escolas sem intermediação e para
que seja administrado pela própria comunidade escolar.
Como ele acontece: os recursos do PDDE são transferidos de
acordo com o número de alunos apontados pelo censo escolar do ano anterior ao
do repasse e devem ser aplicados em três vertentes: a) melhoria da
infraestrutura física e pedagógica, b) reforço da autogestão escolar e c) elevação
dos índices de desempenho da educação básica. Com os recursos do PDDE, a escola
pode, por exemplo, instalar ar condicionado, comprar computadores, modernizar a
cantina, reformar ou ampliar a estrutura da escola, contratar cursos para
formação de professores.
Quem participa: a) escolas públicas da educação
básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e b) escolas
privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas
no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de
assistência social.