História, perguntado por jenyellenerika13, 7 meses atrás

o que o eco estabelece?

Soluções para a tarefa

Respondido por madanidrummond

O ECO estabelece direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, e também aborda questões de políticas de atendimento, medidas protetivas ou medidas socioeducativas, entre outras providências.

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