Português, perguntado por julia95844597, 6 meses atrás

o que leva o descumprimento da Lei Maria da Penha?

Soluções para a tarefa

Respondido por jonasoctavio

Resposta: olá , tudo bem:)

Explicação: Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência. Descumprir medida protetiva de urgência é crime. ... Com a mencionada alteração na legislação, o ofensor que desrespeita medida a ele imposta, comete o crime tipificado no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e está sujeito a pena de 3 meses a 2 anos de detenção.

espero ter te ajudado,bons estudos;)

jonasoctavio: coloca coma melhor resposta:)

Respondido por marieleferrergs

Resposta:

LEI MARIA DA PENHA

Explicação:

Qualquer injúria, ameaça ou lesão a vida de uma mulher.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Português, 4 meses atrás

continuação do texto:grãos de aveia destinados á alimentar o pobre animal,e os vendia ás escondidas para obter lucro. Então o cavalo se volta para ele e diz: -Acho apenas que,se o senhor de fato desejasse me ver em boas condições,me acariciava menos e me alimentasse mais... QUESTÃO 04. A moral dessa fábula foi retirada intencionalmente. Explique qual é o ensinamento transmitido por Esopo ao...