Geografia, perguntado por ribeirovitorsilva430, 9 meses atrás

o que garante a constituição federal de 1988

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Respondido por gabrielzinani1

Resposta:

Independentemente das controvérsias de cunho político, a Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

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