Question

O que foram os atos institucionais? Que ato institucional é considerado o mais repressivo?​

Answer 1

Atos Institucionais eram decretos com poder de Constituição, emitidos pelos militares, entre 1964 e 1969, com o objetivo de legitimar a violência da ditadura.

A AI-5 ficou em vigor por quase 10 anos, sendo revogada apenas em 13 de outubro de 1978, durante o processo de abertura política conduzida pelo governo do general Ernesto Geisel