História, perguntado por damacenog49, 9 meses atrás

o que foram os Atos Institucionais

Soluções para a tarefa

Respondido por anaflavia0031l

Resposta:

Normas elaboradas no período de 1964 a 1969, durante o regime militar. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional.

Explicação:

Espero ter ajudado!

Respondido por carolinelenhart26

Resposta:

os atos institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos comandantes em chefe do exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo presidente da República, com o respaldo do conselho de defesa nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da constituição (1946 e 1967). esses atos não estão mais em vigor desde o fim do regime militar.

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