Question

O que foi o parlamentarismo à brasileira?

Answer 1

1961 – Aprovada a Emenda Constitucional nº 4, que instaurou o parlamentarismo no Brasil, reduzindo os poderes presidenciais.
A renúncia de Jânio Quadros (relembre o episódio, lendo aqui) desencadeou grave crise, porque setores militares resistiam à posse do vice-presidente João Goulart, então em visita à China.
O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência da República, em meio a grande pressão popular e política pela posse de Goulart. Formou-se a “Cadeia da legalidade”, rede que reuniu 104 emissoras de rádio de vários estados, sob a liderança do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que defendia a posse do vice-presidente, seu cunhado.
Paralelamente, líderes políticos iniciaram negociação visando garantir o respeito à Constituição e resolver o impasse político. A solução encontrada foi a aprovação da emenda constitucional que instalava um regime de gabinete, com o primeiro-ministro como chefe do governo e o presidente como chefe da nação.
A volta ao presidencialismo viria a ocorrer 14 meses depois, através de um plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963.
 

Answer 2

O governo procurou após o fracasso da Rebelião Praieira aperfeiçoar as regras do jogo político, já que a restauração do Poder Moderador e do Conselho de Estado havia sido concluída. A transação política das elites começou a deliniar-se com o funcionamento de um sistema de governo que se declarava semelhante ao modelo parlamentarista britânico.

No Brasil, por meio do Poder Moderador, o imperador podia nomear ou demitir ministros, além de poder dissolver o Parlamento. Dessa forma, o soberano reinava e governava. Devido a essas características, esse sistema de governo ficou conhecido como"PARLAMENTARISMO ÀS AVESSAS"