O que fazer para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes de grupos em situação de vulnerabilidade social, considerando suas especificidades locais, regionais, culturais e identitárias?
Soluções para a tarefa
O ECA e a Constituição estão plenamente atualizados com o que há de mais moderno normativamente falando. A Lei 8.069/1990 segue a doutrina da proteção integral, que se baseia no princípio do melhor interesse da criança.
Uma das formas mais eficazes e menos dispendiosas de reduzir a criminalidade juvenil se dá através da prevenção. Ao realizar trabalhos no sentido de evitar que os jovens adentrem o judiciário por comportamento delituoso, além da economia para os cofres públicos, lida-se com a gênese dos problemas que mais levam jovens à justiça.
Dentre a universalidade de problemas, os mais recorrentes, que contribuem diretamente para a delinquência juvenil ou comportamento antissocial, encontram-se: a carência de educação; péssima relação familiar; familiares ou colegas infratores; e o uso indevido de substâncias (tais como álcool e drogas).